#RBDC - QUEM SOMOS
RBDC é um think tank, um espaço de criação compartilhada de uma visão do campo participativo a partir do próprio campo, e não a partir da academia ou do Estado.
Divulgamos publicações notas técnicas e propomos encontros e debates em torno de temas essenciais.
Onde queremos chegar...
- prover assistência jurídica e proteção a conselheiros e conselhos;
- prover assistência técnica para gestão de fundos e prestação de contas;
- apoiar o controle social do processo eleitoral de conselhos;
- fornecer apoio técnico e tecnológico para gestão de conselhos e seus fundos;
- assegurar a constituição de legados documentais da historia da participação no âmbito da sociedade civil;
- realizar curadoria de materiais de referência relativos a educação para a participação;
- conceder Premio Nacional de Participação, com apoio de órgãos de controle;
- constituir uma Lei Geral da Participação;
- constituir GTs e emitir notas técnicas de posicionamento do campo participativo;
#RBDC - ORIGEM
A Rede Brasileira de Conselhos tem dois marcos de origem, a campanha #ocupeosconselhosmunicipais iniciada em 2014 e a articulação contra o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019.
O grupo germinal tem em sua composição diversificada, passa por atuação em direitos humanos, cultura, conselheiros municipais, hackers ativisitas, presidentes de Conselhos Nacionais (Direitos Humanos, Saúde e Povos Tradicionais) e advogados
Milhões de pessoas participam dos conselhos gestores de políticas públicas em todo Brasil. Estão presentes em 100% dos municípios brasileiros.
Os conselhos nacionais de educação e saúde por exemplo, participam da formulação de políticas públicas nacionais desde a década de 30 do século passado. As cidades com conselhos e conferências ativos em diversas áreas temáticas apresentaram resultados sistematicamente melhores, do que cidades com estrutura participativa deficiente, no que diz respeito ao gasto e à oferta de serviços públicos nas áreas de saúde, educação e assistência social. Cidades com orçamento participativo forte apresentam menos indícios de corrupção grave. A Rede Brasileira de Conselhos nasce dessa história.
NOSSO PROPÓSITO
Os conselhos trabalham nos mais diversos temas e têm uma atuação complexa e transversal. Para tanto destacamos:
ECONOMIA E DEMOCRACIA
A formação da RDBC está ligada a essa temática visto que os conselhos em todas as esferas deliberam sobre orçamento público. Pensar e evidenciar essa questão caberá em nossa construção.
PODER COMUNAL
Tornar os espaços de poder ja conquistados pela população visíveis trará uma nova dinâmica e distribuição do poder hoje ainda centralizado. Pensar os conselhos é pensar o poder comunal.
PODER LOCAL
O poder local é uma das práticas mais efetivas de cidadania. Como conselhos descentralizados e tendo de fato o poder de deliberação respeitado haverá uma evolução no fazer político dos municípios brasileiros.
COMO NOS ORGANIZAMOS
A RBDC parte do entendimento de que conselhos podem se beneficiar ao se relacionarem de forma mais próxima, formando redes.
A troca de experiências, articulação política e seus desdobramentos devem capacitar, auxiliar na manutenção e desenvolvimento de conselhos em âmbito temático/setorial e territorial.
Com essa possibilidade de articulação interdisciplinar e complexa entre os membros da RBDC e conselhos, é ressonante com a crescente complexidade dos sistemas de políticas públicas necessária para criar uma malha resistente de proteção da democracia e seus mecanismos de controle e participação social.