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Em tempos de mudança ambiental um dos mais relevantes princípios do direito ambiental nacional e internacional é o o princípio da participação popular. Saiba mais...
#RBDC - QUEM SOMOS
Onde queremos chegar...
- prover assistência jurídica e proteção a conselheiros e conselhos;
- prover assistência técnica para gestão de fundos e prestação de contas;
- apoiar o controle social do processo eleitoral de conselhos;
- fornecer apoio técnico e tecnológico para gestão de conselhos e seus fundos;
- assegurar a constituição de legados documentais da historia da participação no âmbito da sociedade civil;
- realizar curadoria de materiais de referência relativos a educação para a participação;
- conceder Premio Nacional de Participação, com apoio de órgãos de controle;
- constituir uma Lei Geral da Participação;
- constituir GTs e emitir notas técnicas de posicionamento do campo participativo;
#RBDC - ORIGEM
NOSSO PROPÓSITO
Os conselhos trabalham nos mais diversos temas e têm uma atuação complexa e transversal. Para tanto destacamos:
ECONOMIA E DEMOCRACIA
Tornar os espaços de poder ja conquistados pela população visíveis trará uma nova dinâmica e distribuição do poder hoje ainda centralizado. Pensar os conselhos é pensar o poder comunal.
O poder local é uma das práticas mais efetivas de cidadania. Como conselhos descentralizados e tendo de fato o poder de deliberação respeitado haverá uma evolução no fazer político dos municípios brasileiros.
COMO NOS ORGANIZAMOS
A RBDC parte do entendimento de que conselhos podem se beneficiar ao se relacionarem de forma mais próxima, formando redes.
A troca de experiências, articulação política e seus desdobramentos devem capacitar, auxiliar na manutenção e desenvolvimento de conselhos em âmbito temático/setorial e territorial.
Com essa possibilidade de articulação interdisciplinar e complexa entre os membros da RBDC e conselhos, é ressonante com a crescente complexidade dos sistemas de políticas públicas necessária para criar uma malha resistente de proteção da democracia e seus mecanismos de controle e participação social.
Existem mais de 3 milhões de conselheiros(as) voluntários no Brasil conselhos municipais, estaduais e federais. Ser conselheiro(a) é ser defensor(a) dos direitos humanos e da democracia do Brasil.
As principais funções dos conselhos municipais, estaduais e federais são propor diretrizes das políticas públicas e fiscalização, controlar e deliberar sobre tais políticas. Já em 1999 o Brasil contava com 26,9 mil Conselhos Municipais, segundo o IBGE.
5.560 MUNICIPIOS
100% dos municípios possuem conselhos atuantes.
#OCUPEOSCONSELHOSMUNICIPAIS
A campanha #ocupeosconselhosmunicipais passa a ser semente e parte da rede brasileira de conselhos. Seu florescer nasce da urgência em conectar conselhos e seus partícipes, conselheiras(os). Seremos a resposta democrática ao decreto 9759/2019.
Tecer a resistência com acolhimento, troca de saberes, boas práticas, glocalidade, diversidade, transparência, democracia profunda. Façamos juntos(as) um projeto de lei de iniciativa popular partindo do Decreto 8243, Política Nacional de Participação Social.
Sejamos unidos(as) a mudança que desejamos ver em nosso amado Brasil (Pindorama).
QUER SER VOLUNTÁRIO(A) DESTA CONSTRUÇÃO envie e-mail para
redebrasileiradeconselhos@gmail.com
Gestão 2019-2022
Presidente, Milena da Costa Franceschinelli *
Vice-Presidente, André Isai Leirner *
Secretário de Articulação Institucional, Marcos Jesus dos Santos *
Secretário de Assuntos Jurídicos, Luciano Caparroz Pereira *
Conselho Fiscal, Barbara Bijos Maués *, Ivo Herzog * e Vinicius Xavier Zammataro *
(*) fundadores
clique abaixo e entre no grupo de zap da RBDC
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