• Rede Brasileira de Conselhos 

      Milhões de voluntários participam dos conselhos e fazem a democracia mais forte por todo o Brasil.

    • MANIFESTO AÇÃO

      PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DEMOCRACIA CAMINHAM JUNTAS: O BRASIL PRECISA DE CONSELHOS

      Nós, cidadãs e cidadãos, conselheiras e conselheiros, entidades, fóruns, movimentos e instituições signatárias, convidamos toda a sociedade brasileira a construir a Semana de Descomemoração do Decreto 9.759/2019.

    • CONTROLE SOCIAL DA SAÚDE - dia 3/4

    • INTEGRAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE

      DIA E HORÁRIO A CONFIRMAR

      Em tempos de mudança ambiental um dos mais relevantes princípios do direito ambiental nacional e internacional é o o princípio da participação popular. Venha...

    • (RE)

      CONHECIMENTO

      SIGNIFICAÇÃO

      CONSTRUÇÃO 

      DIA E HORÁRIO A CONFIRMAR

      A criação do Conselho das Cidades (ConCidades), no ano de 2004, representa a materialização de um importante instrumento de gestão democrática da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU, em processo de construção. Ele é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva que tem por finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da PNDU, bem como acompanhar a sua execução.

    • CONSELHOS EM FOCO

       

    • #OCUPEOSCONSELHOSMUNICIPAIS

       

      A campanha #ocupeosconselhosmunicipais passa a ser semente e parte da rede brasileira de conselhos. Seu florescer nasce da urgência em conectar conselhos e seus partícipes, conselheiras(os). Seremos a resposta democrática ao decreto 9759/2019.

       

      Tecer a resistência com acolhimento, troca de saberes, boas práticas, glocalidade, diversidade, transparência, democracia profunda. Façamos juntos(as) um projeto de lei de iniciativa popular partindo do Decreto 8243, Política Nacional de Participação Social.

       

      Sejamos unidos(as) a mudança que desejamos ver em nosso amado Brasil (Pindorama).

      QUER SER VOLUNTÁRIO(A) DESTA CONSTRUÇÃO envie e-mail para
      redebrasileiradeconselhos@gmail.com

    • + 3.000.000 DE CONSELHEIRXS

      Existem mais de 3 milhões de conselheiros(as) voluntários no Brasil conselhos municipais, estaduais e federais. Ser conselheiro(a) é ser defensor(a) dos direitos humanos e da democracia do Brasil.

      + 26.000 CONSELHOS

      As principais funções dos conselhos municipais, estaduais e federais são propor diretrizes das políticas públicas e fiscalização, controlar e deliberar sobre tais políticas. Já em 1999 o Brasil contava com 26,9 mil Conselhos Municipais, segundo o IBGE.

      5.560 MUNICIPIOS

      100% dos municípios possuem conselhos atuantes.

    • #RBDCÉ - QUEM SOMOS

       

      A Rede Brasileira de Conselhos tem dois marcos. A campanha #ocupeosconselhosmunicipais iniciada em 2014 e a articulação contra o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019.

       

      O grupo germinal tem em sua composição diversificada, passa por atuação em direitos humanos, cultura, conselheiros municipais, hackers ativisitas, presidentes de Conselhos Nacionais (Direitos Humanos, Saúde e Povos Tradicionais) e advogados

       

      Milhões de pessoas participam dos conselhos gestores de políticas públicas em todo Brasil. Estão presentes em 100% dos municípios brasileiros.

       

      Os conselhos nacionais de educação e saúde por exemplo, participam da formulação de políticas públicas nacionais desde a década de 30 do século passado. As cidades com conselhos e conferências ativos em diversas áreas temáticas apresentaram resultados sistematicamente melhores, do que cidades com estrutura participativa deficiente, no que diz respeito ao gasto e à oferta de serviços públicos nas áreas de saúde, educação e assistência social. Cidades com orçamento participativo forte apresentam menos indícios de corrupção grave. A Rede Brasileira de Conselhos nasce dessa história.

    • Nosso Propósito

      Os conselhos trabalham nos mais diversos temas e têm uma atuação complexa e transversal. Para tanto destacamos:

      ECONOMIA E DEMOCRACIA

      A formação da RDBC está ligada a essa temática visto que os conselhos em todas as esferas deliberam sobre orçamento público. Pensar e evidenciar essa questão caberá em nossa construção.

      PODER COMUNAL

      Tornar os espaços de poder ja conquistados pela população visíveis trará uma nova dinâmica e distribuição do poder hoje ainda centralizado. Pensar os conselhos é pensar o poder comunal.

      PODER LOCAL

      O poder local é uma das práticas mais efetivas de cidadania. Como conselhos descentralizados e tendo de fato o poder de deliberação respeitado haverá uma evolução no fazer político dos municípios brasileiros.

    • Como nos organizamos

      A RBDC parte do entendimento de que conselhos podem se beneficiar ao se relacionarem de forma mais próxima, formando redes.

       

      A troca de experiências, articulação política e seus desdobramentos devem capacitar, auxiliar na manutenção e desenvolvimento de conselhos em âmbito temático/setorial e territorial.

       

      Com essa possibilidade de articulação interdisciplinar e complexa entre os membros da RBDC e conselhos, é ressonante com a crescente complexidade dos sistemas de políticas públicas necessária para criar uma malha resistente de proteção da democracia e seus mecanismos de controle e participação social.

    • #RBDCTMJ - PARCEIROS E PARTICIPANTES

      2021

      Plataforma pela Reforma do Sistema Político

      Forum de Gestão Compartilhada

      Plataforma para Governo Aberto

      Frente de Cultura do Estado de São Paulo

      BR Cidades

      Pacto pela Democracia

      Plataforma MROSC

      Forum Nacional dd Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas

      Instituto Hori

      Rede Livre

      Virada Politica

      Ciranda

    • 2020

      Conselho Nacional de Saúde

      Conselho Nacional de Direitos Humanos

      Conselho Nacional de Comunidades e Povos

    • Gestão 2019-2021

      Presidente, Milena da Costa Franceschinelli *

      Vice-Presidente, André Isai Leirner *

      Secretário de Articulação Institucional, Marcos Jesus dos Santos *

      Secretário de Assuntos Jurídicos, Luciano Caparroz Pereira *

      Conselho Fiscal, Barbara Bijos Maués *, Ivo Herzog * e Vinicius Xavier Zammataro *

       

      (*) fundadores

    • Entre em contato

      Enviar

    • Biblioteca

      Materiais

     

    Rede Brasileira de Conselhos

    © 2020

      Uso de cookies
      Utilizamos cookies para garantir uma experiência de navegação suave. Ao continuar, assumimos que você aceita o uso de cookies.
      Saiba mais