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Nós, cidadãs e cidadãos, conselheiras e conselheiros, entidades, fóruns, movimentos e instituições signatárias, convidamos toda a sociedade brasileira a construir a Semana de Descomemoração do Decreto 9.759/2019.
Em tempos de mudança ambiental um dos mais relevantes princípios do direito ambiental nacional e internacional é o o princípio da participação popular. Venha...
A criação do Conselho das Cidades (ConCidades), no ano de 2004, representa a materialização de um importante instrumento de gestão democrática da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU, em processo de construção. Ele é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva que tem por finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da PNDU, bem como acompanhar a sua execução.
#OCUPEOSCONSELHOSMUNICIPAIS
A campanha #ocupeosconselhosmunicipais passa a ser semente e parte da rede brasileira de conselhos. Seu florescer nasce da urgência em conectar conselhos e seus partícipes, conselheiras(os). Seremos a resposta democrática ao decreto 9759/2019.
Tecer a resistência com acolhimento, troca de saberes, boas práticas, glocalidade, diversidade, transparência, democracia profunda. Façamos juntos(as) um projeto de lei de iniciativa popular partindo do Decreto 8243, Política Nacional de Participação Social.
Sejamos unidos(as) a mudança que desejamos ver em nosso amado Brasil (Pindorama).
QUER SER VOLUNTÁRIO(A) DESTA CONSTRUÇÃO envie e-mail para
redebrasileiradeconselhos@gmail.com
Existem mais de 3 milhões de conselheiros(as) voluntários no Brasil conselhos municipais, estaduais e federais. Ser conselheiro(a) é ser defensor(a) dos direitos humanos e da democracia do Brasil.
As principais funções dos conselhos municipais, estaduais e federais são propor diretrizes das políticas públicas e fiscalização, controlar e deliberar sobre tais políticas. Já em 1999 o Brasil contava com 26,9 mil Conselhos Municipais, segundo o IBGE.
5.560 MUNICIPIOS
100% dos municípios possuem conselhos atuantes.
#RBDCÉ - QUEM SOMOS
Nosso Propósito
Os conselhos trabalham nos mais diversos temas e têm uma atuação complexa e transversal. Para tanto destacamos:
ECONOMIA E DEMOCRACIA
Tornar os espaços de poder ja conquistados pela população visíveis trará uma nova dinâmica e distribuição do poder hoje ainda centralizado. Pensar os conselhos é pensar o poder comunal.
O poder local é uma das práticas mais efetivas de cidadania. Como conselhos descentralizados e tendo de fato o poder de deliberação respeitado haverá uma evolução no fazer político dos municípios brasileiros.
Como nos organizamos
A RBDC parte do entendimento de que conselhos podem se beneficiar ao se relacionarem de forma mais próxima, formando redes.
A troca de experiências, articulação política e seus desdobramentos devem capacitar, auxiliar na manutenção e desenvolvimento de conselhos em âmbito temático/setorial e territorial.
Com essa possibilidade de articulação interdisciplinar e complexa entre os membros da RBDC e conselhos, é ressonante com a crescente complexidade dos sistemas de políticas públicas necessária para criar uma malha resistente de proteção da democracia e seus mecanismos de controle e participação social.
Presidente, Milena da Costa Franceschinelli *
Vice-Presidente, André Isai Leirner *
Secretário de Articulação Institucional, Marcos Jesus dos Santos *
Secretário de Assuntos Jurídicos, Luciano Caparroz Pereira *
Conselho Fiscal, Barbara Bijos Maués *, Ivo Herzog * e Vinicius Xavier Zammataro *
(*) fundadores
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